Grupo de mulheres acusa Globo de omissão de socorro após suposto estupro no BBB 12
Do Site da UJS |
Um grupo de mulheres acusa a Rede
Globo de omissão de socorro à participante do Big Brother Brasil 12
Monique, de 23 anos, que teria sido abusada sexualmente por outro
integrante da casa do reality show, Daniel, de 31 anos.
Jornalistas
e simpatizantes do blog Defesa da Mulher vão se reunir nesta
terça-feira (17), às 13h, em frente ao Projac, centro de produções da TV
Globo, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. O grupo, que
tem mais de 4.900 seguidores no Facebook, está chamando participantes
através da rede social, de email e também do Twitter. Elas escreveram
uma carta e pretendem entregar à TV Globo.
Segundo Jô Alves, uma das organizadoras do site de relacionamentos, o grupo vai exigir uma explicação da emissora.
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Estamos convocando todas as pessoas através da rede. A situação do
estupro não se esgota na expulsão do rapaz, não é só isso. Nós estamos
reivindicando que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de
socorro, que faça uma retratação e peça desculpa pelo ocorrido. Isso
tudo foi tratado com uma leviandade muito grande. As cenas foram
editadas e o Pedro Bial [apresentador do reality show] falava que
existia amor, “o amor é lindo” era a frase que ele mais usava. Ele
colocava isso o tempo todo como se fosse uma coisa mais corriqueira,
quando na verdade não é.
Segue a carta na íntegra:
Ela tem o direito de saber
Notícias
6º dia Debaixo do edredom Está rolando o clima entre Daniel e Monique debaixo do edredom. Ele se mexe, parece acariciar a sister, mas a loira não se move.
Essa
mensagem foi exibida para quem assina o pay-per-view do Big Brother
Brasil 12, realizado pela Rede Globo de Televisão. Ela é uma prova da
irresponsabilidade da emissora com as pessoas na casa, ao mostrar que,
mesmo tendo percebido que Monique estava dormindo, inconsciente, as
pessoas que trabalham na produção do programa não fizeram nada. Ou
melhor, fizeram: criaram as condições para o estupro, omitiram socorro e
lucraram com sua exibição.
Para
quem não acompanhou o ocorrido, no amanhecer do dia 15 de janeiro,
depois de uma festa patrocinada dentro do reality show, o participante
Daniel deitou na cama em que Monique estava dormindo. Durante mais de
três minutos se esfregou nela, em um movimento sexual de vai e vem, sem
que ela se movesse. Detalhe: existem menos camas que participantes. Isso
foi filmado e transmitido ao vivo para todo o Brasil.
Existe
uma equipe paramédica de plantão na produção do programa para atender a
qualquer emergência considerada importante. Se Monique tivesse
desmaiado na pista de dança, seria atendida. Mas ela foi estuprada
diante de pessoas que deveriam ser responsáveis por sua segurança, e que
deixaram isso acontecer em sua presença, quando poderiam ter tirado o
agressor da cama da vítima. Diante do crime, a Rede Globo simplesmente
mudou o ângulo da câmera e, no dia seguinte, tirou todos os vídeos do
ocorrido da internet. Não bastasse a produção, que acompanha tudo o que
acontece no programa, já tinha ouvido o alerta de Mayara, que sofreu
abuso por parte do mesmo Daniel na noite anterior enquanto dormia. Ela
disse que não dividiria mais a cama com ele.
1) Houve estupro?
Sim, houve.
Segundo o §1º do artigo 217 do Código Penal, é estupro de vulnerável fazer qualquer tipo de sexo (vaginal, oral, anal, etc, com ou sem penetração, já entre heterossexuais ou homossexuais, homens ou mulheres) com menores de 14 anos e também “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Uma
pessoa completamente alcoolizada não pode oferecer resistência, que o
vídeo mostra claramente essa situação. Como quem assiste ao programa já
percebeu, quem participa dele tem amplo incentivo para abusar de bebidas
alcoólicas durante essas festas. Mas, como se pode perceber no caso da
Monique, depois de ficarem vulneráveis não podem contar com a ajuda de
ninguém. O fato de ela não se lembrar de nada no dia seguinte só
confirma essa tese.
2) A Globo é responsável?
A
Rede Globo pode vir a ser responsabilizada pelo crime de omissão de
socorro, uma vez que a emissora poderia a qualquer hora parar o ato
praticado que ela estava filmando. De acordo com o artigo 135 do Código
Penal:
Omissão de socorro
Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
3) O que queremos?
O
que consideramos mais importante é que a vítima possa falar direito por
si mesma, ter contato com o mundo exterior, saber o que está sendo
falado sobre uma situação que, afinal, é sobre ela. Que ela possa ver a
si mesma no vídeo, já que todo o país já pode ver, menos ela, a vítima.
Portanto, que a produção do programa Big Brother Brasil 12 mostre a
Monique o vídeo com o registro do estupro para que ela saiba o que
ocorreu, já que não se recorda, e tenha liberdade para entender o que
viu e se pronunciar. Que a exibição desse vídeo seja transmitida e seja
feita em silêncio, por respeito à vítima.
Ressaltamos
a importância deste tópico, uma vez que mais importante que discussão
em redes sociais, investigação, racismo, briga contra a Globo, o mais
importante e primordial que está se perdendo é justamente o bem-estar da
vítima, o seu discernimento, seus direitos. Entendemos em primeiro
lugar, portanto, que a vítima deve ter acesso às informações do mundo
exterior e possa se comunicar com o mundo de fora, e que possa ter
acesso às imagens que foram gravadas e que mostram a possível cena de
estupro. É necessário dar instrumentos para que a pessoa possa perceber a
realidade na qual é o personagem principal. Há muita gente que fala por
ela, contra ela, a favor dela. O risco é justamente de perder a vítima
em meio à tormenta, ela que deve ser protegida nesta situação. Ela tem o
direito de saber.
Que a Rede Globo preste contas pelo crime de omissão de socorro.
Que a Rede Globo faça uma retratação e peça desculpas pelo ocorrido. Que a Rede Globo atue ao lado dos direitos humanos, fazendo uma ação educativa em relação ao crime de estupro em suas variadas configurações. Que uma assistente social e uma psicóloga, ou ainda alguém indicado pela vítima possam acompanhá-la para prestar auxílio.
Rede Globo diz que Daniel teve comportamento inadequado
Em
nota, a Rede Globo informou na última segunda-feira (16) que "Daniel
foi eliminado do Big Brother Brasil 12 no início da noite de segunda
devido a um grave comportamento inadequado". O documento diz ainda que
"após rigorosa avaliação da Rede Globo, iniciada no domingo (15) de
manhã, a notícia foi comunicada ao ex-brother". O apresentador da
atração, Pedro Bial, anunciou a decisão na edição da última noite.
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